Tabela de Comparticipações CTT

- Aquisição de outros bens e serviços -

ServiçosValor Máximo UnitárioLimites

Condições a observar

Óculos e Lentes de Contacto
Óculos 1 graduação (longe ou perto)€ 86,291/ano civil1 - O Plano de Saúde comparticipa nas despesas de aquisição de óculos (aros e/ou lentes) e de lentes de contacto rígidas, semi-rígidas ou descartáveis até ao limite máximo de € 86.29, desde que:

a) a prescrição se refira a uma graduação (óculos)

b) a graduação seja inferior a 6 dioptrias, na situação de miopia (lentes de contacto)

c) a graduação seja inferior a 3 dioptrias, na situação de astigmatismo (lentes de contacto)

Tratando-se de lentes prismáticas, o Plano de Saúde comparticipa até ao limite de € 172.58

2 - O Plano de Saúde comparticipa nas despesas de aquisição de óculos (aros e lentes ou lentes) até ao limite máximo de € 172.58, desde que:

a) a prescrição indique a necessidade de utilização de dois pares de óculos(perto/longe) ou de lentes bifocais ou progressivas

Tratando-se de lentes prismáticas, o Plano de Saúde comparticipa até ao limite de € 258.38

3 – O Plano de Saúde comparticipa nas despesas de aquisição de lentes de contacto (rígidas, semi-rígidas ou descartáveis) até ao limite máximo de € 124.70, desde que:

a) a prescrição refira expressamente os motivos da prescrição nas situações de:

- altas miopias (igual ou superior a 6 dioptrias); afaquia bilateral ou unilateral; anisometropias; astigmatismos elevados (igual ou superior a 3 dioptrias); astigmatismos irregulares; queratoconus; edema corneano; úlceras da córnea; queimaduras; querotoplastias

4 – As comparticipações referidas nos números anteriores serão limitadas a uma prescrição anual, limite que pode ser ultrapassado relativamente a beneficiários:

a) com idade inferior a 12 anos;

b) submetidos a cirurgia(s) ocular(es)

5 – O processamento das comparticipações depende da entrega na PT-ACS de:

a) original da prescrição, emitida por médico oftalmologista ou optometrista legalmente habilitado para o exercício da profissão, que pode ser dispensada, por indicação do beneficiário, quando não haja alteração da graduação;

b) original do recibo comprovativo da aquisição dos óculos ou lentes, discriminando os artigos adquiridos em função da taxa de IVA aplicável ou da respectiva isenção.

6 – As comparticipações em lentes de contacto previstas em 3 são acumuláveis com a comparticipação de óculos, mediante justificação clínica para o efeito.

Anexo 3 – Descontos em material de óptica ocular e na prestação de serviços optométricos

Óculos 2 graduações (longe e perto, bifocais e progressivo)€ 172,581/ano civil
Óculos 1 graduação (lentes prismáticas)€ 172,581/ano civil
Óculos 2 graduações (lentes prismáticas)€ 258,381/ano civil
Lentes de contacto€ 86,291/ano civil
Lentes de contacto alta graduação€ 124,701/ano civil
Calçado e ortóteses ortopédicas
Calçado ortopédico (crianças até 10 anos de idade)€ 52,373 pares/ano

Prescrição e relatório por médico especialista (Ortopedista, Reumatologista, Pediatra, Cirurgião ou Fisiatra), explicitando obrigatoriamente, o tipo de patologia, as repercussões clínicas e funcionais, a associação ou não com doença sistémica, o objectivo da prescrição (correcção ou soluções de compensação), bem como descrição suficiente dos esquemas de correcção ou soluções de compensação e dos respectivos parâmetros quantitativos, quando for caso disso.

Os relatórios médicos e prescrições terão normalmente a validade de um ano. Contudo nos casos de situações de deficiência física ou de quadros clínicos de carácter crónico, ambos insusceptíveis de correcção, constituído inicialmente o processo clínico, poderá ser atribuída validade superior ou vitalícia.

No caso de adultos, apenas serão comparticipadas as próteses destinadas a compensar deformações insusceptíveis de correcção.

Os recibos devem discriminar, em separado, os valores relativos ao calçado e às correcções implantadas.

Calçado ortopédico (acima de 10 anos de idade)€ 74,821 par/ano
Palmilhas (crianças até 10 anos de idade)€ 20,453 pares/ano
Palmilhas (acima de 10 anos de idade)€ 20,451 par/ano
Correcções (crianças até 10 anos de idade)€ 11,473 pares/ano
Correccções (acima de 10 anos de idade)€ 17,461 par/ano
Cintas e coletes
Cinta de contenção lombar€ 74,821/ano civil

Prescrição e Relatório por médico especialista (Cirurgião, Neurocirurgião, Ortopedista, Reumatologista, Urologista, Fisiatra, Ginecologista/Obstetra) com descrição das afecções e deformações a corrigir ou a compensar, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação.

(1) Dispensada a prescrição médica específica, caso se confirme a situação de gravidez.

Cinta abdominal€ 44,391/ano civil
Cinta hérnia unilateral€ 31,921/ano civil
Cinta hérnia bilateral€ 44,391/ano civil
Cinta gravidez (1)€ 20,451/situação
Funda€ 24,942/ano civil
Cinto imobilizador€ 9,981/ano civil
Coletes medicinais€ 149,641/ano civil
Lombostato/colete leones/bóston€ 234,441/ano civil
Ortótese Milwakee€ 349,161/ano civil
Aparelhos
Aparelho auditivo unilateral (1)€ 399,041 cada 3 anos

(1) Prescrição e relatório médico (Otorrinolaringologista) a entregar com o pedido de comparticipação

(2) As comparticipações são concedidas em alternativa à cedência dos aparelhos pelos Centros Clínicos. Prescrição e Relatório médico efectuado por médicos de Clínica Geral/Medicina Interna, Pediatras, Imunoalergologistas, Otorrinolaringologistas, ou Pneumologistas.

(3) As comparticipações são concedidas em alternativa à cedência dos aparelhos pelos Centros Clínicos.

(4) Prescrição e Relatório pelo médico assistente (Endocrinologista/Diabetologista/Medicina Interna e outros médicos dos Centros Clínicos).

(5) Durante o período de vida útil do aparelho (3 anos) não se comparticipam reparações.

Aparelho auditivo bilateral (1)€ 798,081 cada 3 anos
Aparelho de aerossolterapia (2)€ 35,321
Aparelho humidificador (2)€ 23,751
Aparelho de aerossolterapia ultrasónico(2)€ 128,291
Aerochamber (3)€ 23,051
Aparelho para teste de glicose (4)€ 29,161
Despesas com reparação de aparelhos auditivos (5)€ 99,761 cada 2 anos
Controlo da Diabetes (exclusivo p/ beneficiários não abrangidos pelo PNCDM)
Tiras teste de glicemia€ 0,602400/ano civil

Prescrição e relatório pelo médico assistente (Endocrinologista/Diabetologista/Medicina Interna e outros médicos dos Centros Clínicos), a entregar com o primeiro pedido de comparticipação (doentes diabéticos).

A prescrição médica tem a validade máxima de 1 ano.

Lancetas€ 0,15400/ano civil
Seringas€ 0,211100/ano civil
Agulhas para insulina€ 0,201100/ano civil
Controlo da Diabetes (exclusivo para beneficiários do Regime Geral)
Tiras teste de glucose (sangue)€ 5,50/mês (50/mês)

Os valores e limites indicados correspondem a complementos de comparticipação obtidos nas aquisições efectuadas em farmácias no âmbito do Protocolo Nacional de Controlo da Diabetes "Mellitus" celebrado com o Ministério da Saúde.

Para efeitos de comparticipação deve ser entregue fotocópia da prescrição médica acompanhada do recibo emitido pela farmácia.

Tiras teste de glucose e acetona (urina)

€ 1,05/mês
(50/mês)

Tiras-teste glucose (urina)

€ 0,79/mês
(50/mês)

Meias elásticas
Meias ou Collants elásticos€ 35,004 pares/ano civil

Prescrição por médico especialista (Cirurgião, Cirurgião Vascular, Ortopedista, Reumatologista, Fisiatra, Ginecologista/Obstetra), com descrição das afecções a compensar e indicação do tipo e grau de compressão das meias/collants a adquirir.

Para efeitos de comparticipação serão apenas consideradas as meias ou collants elásticos com grau de compressão igual ou superior a 160 e sujeitos à taxa de IVA de 5% (despesas de saúde).

Fraldas e Resguardos
Fraldas nº 1€ 23,00/mês

Prescrição e Relatório médico, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação.

Cada prescrição médica tem a validade máxima de 1 ano

As comparticipações são concedidas em alternativa ao fornecimento gratuito (nos Centros Clínicos ou mediante envio pelo correio com porte a pagar pelo destinatário), de acordo com a opção formulada por escrito pelo beneficiário.

Fraldas nº 2€ 29,00/mês
Fraldas nº 3

€ 35,00/mês

Resguardos para acamados€ 9,00/mês
Artigos anti-escaras
Pele sintética€ 34,922/ano civil

Prescrição e Relatório médico, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação.

Parecer favorável da Direcção Clínica da PT-ACS.

As comparticipações em Almofada gel só são aplicáveis para situações clínicas relacionadas com amputações e deficiências crónicas.

Pele natural€ 59,862/ano civil
Calcanheiras€ 7,482/ano civil
Almofada gel€ 99,761/ano civil
Almofada€ 22,451/ano civil
Cotoveleira€ 7,482/ano civil
Colectores
Sondas€ 0,23
Algálias de borracha€ 4,39/mêsPrescrição e Relatório médico, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação.
Algálias de silicone

€ 8,00/mês

Penrose€ 4,39/mêsA prescrição médica tem a validade máxima de 1 ano.
Sacos de colostomia€ 52,30/mês
Sacos de ileostomia€ 68,04/mêsAs comparticipações são concedidas em alternativa ao fornecimento gratuito nos Centros Clínicos, de acordo com a opção, formulada, por escrito, pelo beneficiário.
Sacos de urostomia€110,88/mês
Pensos de colostomia€ 28,80/mês
Pensos de urostomia€ 28,80/mês
Pasta de colostomina / urostomia€ 7,26/mês
Apósitos€ 54,97/mês
Mangas de irrigação de urostomia€ 10,72/mês
Kits de irrigação de colostomia€ 19,93/mês
Sacos de urina normais€ 7,56/mês
Sacos de urina com torneira€ 2,51/mês
Sacos de urina com adaptador de perna€ 3,27/mês
Artigos Diversos
Cadeira de rodas€ 272,09 1/10 em 10 anos

Prescrição e Relatório pelo médico assistente com indicação do diagnóstico e ou situação clínica justificativa da prescrição, a apresentar com o primeiro pedido de comparticipação.

(1) Em complemento de tratamento oncológico.

(2) Autorização da Direcção Clínica da PT-ACS.

 

Banco/cadeira banho€ 47,39 1/3 em 3 anos
Cadeira sanitária€ 69,83 1/3 em 3 anos
Alteador de sanita€ 19,951/3 em 3 anos
Bengala€ 4,99 1/ano
Canadianas€15,96 1/3 em 3 anos
Tripé€ 12,47 1/3 em 3 anos
Quadripé€ 14,96 1/3 em 3 anos
Andarilhos€ 44,39 1/3 em 3 anos
Bengala de invisuais€ 14,96 1/5 em 5 anos
Punho€ 2,24 1/ano
Pulso elástico€ 2,24 1/ano
Coxa elástica€ 11,57 1/ano
Joelheira elástica€ 11,57 1/ano
Tornozelo elástico€ 11,57 1/ano
Cotoveleira elástica€ 11,57 1/ano
Pé elástico€ 11,57 1/ano
Perneira€ 11,57 1/ano
Braçada€ 11,57 1/ano
Mão€ 11,57 1/ano
Meia para coto€ 11,57 4/ano
Ligaduras gessadas€ 1,75 1/ano
Cabeleiras (1)€ 99,76 2/3 em 3 anos
Dispositivo intra-uterino€ 19,95 2/ano
Liga elástica para joanete€ 4,99 2/3 em 3 anos
Liga elástica de apoio metatársico€ 4,99 2/ano
Meia de silicone para ajuste de prótese€ 24,94 4/ano
Colares cervicais€ 12,97 1/ano
Oclusor€ 6,98 2/ano
Almofada/coxim com ou sem orifício€ 14,96 1/ano
Camas articuladas com acessórios (2)€ 400,00 1/beneficiário
Armação metálica para protecção de pés (gaiolas)€ 9,98 1/beneficiário

Outras Prótese/Ortóteses (excepto próteses estomatológicas)

Prótese Mamária€ 57,862/anoPrescrição e Relatório pelo médico assistente com indicação do diagnóstico e ou situação clínica justificativa da prescrição, a apresentar com o primeiro pedido de comparticipação.
Soutien para prótese mamária€ 17,462/ano
Prótese globo ocular€ 149,642/2 em 2 anos
Prótese lacrimal€ 49,881/beneficiário
Prótese laríngea/laringe electrónica€ 399,042/3 em 3 anos
Prótese amputação parte mão ou pé/dedos€ 289,302/3 em 3 anos
Prótese amputação pelo punho€ 361,632/3 em 3 anos
Prótese amputação abaixo cotovelo€ 433,952/3 em 3 anos
Prótese amputação acima cotovelo€ 498,802/3 em 3 anos
Prótese amputação pelo ombro€ 648,442/3 em 3 anos
Prótese amputação pelo tornozelo€ 361,632/3 em 3 anos
Prótese amputação abaixo joelho€ 433,952/3 em 3 anos
Prótese amputação acima joelho€ 578,612/3 em 3 anos
Prótese amputação pela anca€ 723,262/3 em 3 anos
Luva cosmética para mão mecânica€ 17,462/ano
Encaixe de prótese em silicone€ 349,161/ano
Aparelho Denis Brown com calçado€ 89,781/ano
Aparelho de marcha curto unilateral com calçado€ 174,582/3 em 3 anos
Aparelho de marcha curto bilateral com calçado€ 234,442/3 em 3 anos
Aparelho de marcha longo unilateral com calçado€ 289,302/3 em 3 anos
Aparelho de marcha longo bilateral com calçado€ 374,102/3 em 3 anos
Aparelho de marcha unilateral correcção pé pendente com calçado€ 114,722/3 em 3 anos
Aparelho de marcha bilateral correcção pé pendente com calçado€ 144,652/3 em 3 anos
Aparelho tratamento fractura da clavícula€ 22,942/3 em 3 anos
Articulação tíbio-társica€ 52,372/2 em 2 anos
Articulação policêntrica joelho/cotovelo€ 52,374/3 em 3 anos
Talas
Talas Genum Valgum€ 87,292/2 em 2 anosPrescrição e Relatório pelo médico assistente com indicação do diagnóstico e ou situação clínica justificativa da prescrição, pedido de comparticipação.
Talas luxação congénita da anca/Sereias€ 57,362/2 em 2 anos
Tala flexão tensão dedos/Zimmer€ 14,472/2 em 2 anos
Tala flexão mão€ 34,922/2 em 2 anos

Tala Imobilização pós-fractura de osso longo

€ 49,882/ano
Talas/Separador dedos€ 3,494/ano
Pulso com tala€ 17,461/ano
Outras talas de imobilização€ 27,432/ano
Deslocações e transportes
Ambulância na área urbana de Lisboa € 17,00/percursoAnexo 2 – Deslocações - transportes
Ambulância em outras áreas urbanas € 6,36/Km
Ambulância de transporte ou socorro em áreas não urbanas/mistas € 0,30/Km
Ambulância medicalizada em áreas não urbanas/mistas € 0,45/Km
Táxi em áreas urbanas € 4,99/percurso
Táxi em áreas não urbanas/mistas € 0,20/Km
Outras deslocações
Deslocações dos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira  
Alojamento no continente – diária em quarto individual€ 17,46 
Alojamento no continente – diária em quarto duplo€ 19,95 
Alojamento no continente – diária em quarto triplo€ 22,45 
Medicamentos e Vacinas
Medicamentos do Escalão A  

Para beneficiários do Regime Geral, o Plano de Saúde comparticipa em 100% nas despesas com aquisição de medicamentos do Escalão A e em 75% nas despesas com aquisição de medicamentos dos Escalões B e C, desde que comparticipados pelo SNS. A comparticipação regulamentar é efectuada no acto de aquisição.

Para beneficiários do Regime Complementar, e em medicamentos dos escalões B e C, o Plano de Saúde complementa até 60% da diferença entre o preço dos medicamentos e a comparticipação do SNS desde que o beneficiário entregue na PT-ACS o original do recibo, acompanhado de fotocópia da prescrição médica em que constem os códigos de barras dos medicamentos adquiridos.

Para beneficiários do Regime Geral, o Plano de Saúde comparticipa em 75% nas despesas com aquisição de vacinas com extractos alergénicos, pelo prazo máximo de 3 anos, desde que prescritas por médicos das especialidades de Pediatria, Imunoalergologia ou Pneumologia.

Para beneficiários do Regime Complementar, o Plano de Saúde complementa em despesas com aquisição de vacinas com extractos alergénicos, até 60% da diferença entre o preço da vacina e a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde, mediante a apresentação de fotocópia do recibo e de documento comprovativo do valor comparticipado pelo SNS.

Medicamentos dos Escalões B e C  
Vacinas com extractos alergénicos  
Implantes
1º dente em cada maxilar€299,28 / implante O Plano de Saúde comparticipa nas despesas com a colocação de implantes, desde que haja Autorização Prévia da Direcção Clínica da PT-ACS, mediante a apresentação de relatório médico justificativo da indicação clínica, fundamentada, especificamente, em alergia, comprovada por métodos laboratoriais, às matérias-primas utilizadas na confecção de próteses e nos casos de doentes sujeitos a cirurgia reconstrutiva facial.
Outros implantes (1)€149,64 / implante10 implantes
Outros Serviços

Ginástica correctiva (1)

Natação correctiva (1)

Ginástica pré-parto (2)

 

Psicomotricidade(3)

Acompanhamento dietético(4)

50%


50%

 

 

€9,48/sessão


€13,47/sessão


Até € 15,75/mês

Até € 15,75/mês

Até € 34,92

 

Até 12 sessões/mês

4 sessões/ano 1 sessão/ trimestre

Para todos os casos é necessário Relatório fundamentado e prescrição por médico especialista/assistente e Autorização Prévia da PT-ACS.

(1) Sujeito a pedido de autorização formulado pelo beneficiário com indicação do estabelecimento onde pretenda efectuar as sessões prescritas e os respectivos meios de acompanhamento e supervisão dos tratamentos. O relatório Médico deverá explicitar o diagnóstico, as medidas correctivas necessárias e fundamentar o plano terapêutico proposto. A comparticipação está limitada a um máximo de seis meses em cada ano. Prescrição efectuada por Fisiatras, Neurologistas, Neurocirurgiões, Ortopedistas, Cirurgiões Pediátricos e Reumatologistas.

(2) A partir do 6º mês de gravidez. Prescrição efectuada por Ginecologistas/Obstetras.

(3) Prescrição efectuada por Neurologistas, Psiquiatras, Pedopsiquiatras, Pediatras, Imunoalergologistas, Dermatologistas e Psicólogos.

(4) Prescrição efectuada por Endocrinologista/Diabetologista e Medicina Interna.