Natureza Jurídica
A Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde (PT ACS) é uma associação sem fins lucrativos, legalmente equiparada a instituição particular de solidariedade social pelo artigo 10º, nº 1, do Decreto-Lei nº 122/94, de 14 de Maio, equiparação reiterada pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº 265-A/95, de 17 de Outubro, quer na sua redacção inicial, quer na que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 2/97, de 7 de Janeiro.

Data de Constituição
– 29 de Setembro de 1995

“Capital”
– 818.028,56 Euros

Objecto
A PT ACS tem por objecto a promoção e protecção da saúde, nomeadamente através da prestação, directa ou indirecta, de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação.

Atribuições
Para a prossecução do seu objecto constitui, nomeadamente, atribuição da PT ACS:

- a gestão de Planos de Saúde; e
- a prestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Sede
Endereço: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco A, 1749-076 Lisboa
Telefone: 21 311 66 00 / 808 28 28 28