Política de Privacidade Geral


A Portugal Telecom - Associação de Cuidados de Saúde (“PT ACS”), está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade pelo que elaborámos a presente Política que descreve os dados que recolhemos junto de si ou que tratamos, como são usados e em que condições poderão ser partilhados com terceiros.

Quaisquer questões relacionadas com esta Política ou com a nossas práticas de proteção da privacidade podem ser enviadas por e-mail para privacidade-ptacs@telecom.pt, ou por escrito para Avenida Fontes Pereira de Melo, nº40 1069-300 Lisboa, Portugal.

Âmbito

Esta Política aplica-se a todos os utilizadores que visitem o website www.ptacs.pt e consultem as informações aí disponibilizadas.

Esta Política de Privacidade aplica-se ainda às suas informações pessoais que recolhemos, utilizamos ou de outro modo processamos em resultado da sua relação com a PT ACS enquanto beneficiário, cliente ou potencial cliente. Com “Informações Pessoais” referimo-nos a informações que podem incluir dados do seu acesso aos nossos Websites, ou dados pessoais como por exemplo o seu nome e detalhes de contacto quando entra em contacto com a PT ACS, ou ainda, caso beneficie dos nossos serviços, e conforme o tipo de serviço prestado por nós, dados como moradas, outros elementos de identificação, ou atos clínicos realizados.

Responsável pelo tratamento dos dados

A Portugal Telecom - Associação de Cuidados de Saúde, PT ACS, pessoa coletiva com o NIPC 503 509 027 e com a sede na Avenida Fontes Pereira de Melo, nº40 1069-300 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente Política.

Como utilizamos a Informação e dados pessoais que recolhemos

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»), como é o seu caso.

É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A PT ACS recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o seu consentimento. Os seus dados pessoais podem ser disponibilizados quando se regista no nosso website ou quando adere a um dos nossos serviços, ficando assim também sujeitos à política de privacidade específica do serviço que lhe prestamos e que lhe será facultada.

Na adesão, alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório o que significa que a prestação dos serviços depende dos mesmos, pelo que em caso de falta ou insuficiência desses dados, a PT ACS não poderá prestar o serviço em causa.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra(s) finalidade(s) que não sejam aquela(s) para a(s) qual(ais) foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Assim, a PT ACS recolhe informações junto de si quando visita o nosso website: www.ptacs.pt

Recolhemos dados nas seguintes situações:

  • Dados recolhidos quando navega no nosso website:
    Recolhemos os dados como:
    • o website a partir do qual é consultada o nosso site,
    • o endereço IP,
    • a data/hora de acessos,
    • páginas visitadas,
    • informação sobre o tipo de dispositivo que usou, como o seu browser e sistema operativo.

    Estes dados permitem:

    • Aferição da popularidade do conteúdo disponibilizado, a análise do tráfego e das tendências do website, e em geral, entender os interesses dos utilizadores que interagem com os nossos serviços por forma a melhorar o nosso website.

    Caso concorde, usamos ainda cookies, para saber mais sobre essas tecnologias, consulte a nossa Declaração de Cookies.
  • Como titular de plano de saúde da PT ACS com acesso ao website da PT ACS:
    Dados de login: número de titular (sem "/00) e password, para possibilitar uma autenticação segura. Os dados são obrigatórios para o registo.
  • Caso seja titular de plano de saúde PT ACS, quando submete pedidos de contacto sobre os nossos serviços:

    Quando submete pedidos de informação recolhemos o seu nome, número de titular, endereço de e-mail e as informações que venha a registar no campo de contacto telefónico e de descrição do pedido.
    Estes dados são obrigatórios para lhe podermos responder à questão colocada.

  • Recolha de outros Dados pessoais:
    A PT ACS recolhe ainda outros dados pessoais quando adere a serviços específicos, de acordo com o especificado nas fichas de inscrição ou adesão ao serviço.

Como utilizamos a Sua Informação

A PT ACS recolhe e utiliza as informações que nos disponibiliza para prestar os serviços solicitados, para permitir uma utilização confiável dos produtos e serviços prestados, para suporte ao cliente e para cumprimento de exigências e procedimentos legais.

Partilha da informação com terceiros

A PT ACS não vende nem partilha as suas informações pessoais a terceiros para fins que não os indicados nesta Política.

Utilizamos o Google Analytics como ferramenta de análise da forma como os visitantes utilizam o nosso website (ver “dados recolhidos quando navega no nosso website”), com o objetivo de melhorar a qualidade deste serviço. O Google Analytics recolhe essas informações de forma anónima, ou seja, sem identificar os visitantes individualmente.


A PT ACS pode ainda partilhar os seus dados nas seguintes situações:

  • A PT ACS pode subcontratar entidades ou terceiros para realizar algumas das atividades subjacentes aos serviços prestados, como seja o atendimento, o suporte e manutenção aplicacional e de infraestruturas. Nesse âmbito os seus dados poderão ser consultados, mas estritamente para a prestação dos serviços em questão.
  • Conforme o serviço que se aplique a si, a PT ACS pode ainda partilhar os seus dados pessoas a entidades terceiras para efeitos da prestação dos serviços contratualizados. Esta partilha será devidamente protegida e salvaguardada em contratos assinados para o efeito, nos quais constam as medidas necessárias à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais nos termos da legislação em vigor. Assim, qualquer entidade subcontratada pela PT ACS tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da PT ACS com a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
  • A PT ACS pode ainda partilhar as suas informações com determinadas entidades de acordo com as exigências da lei aplicável. Isto inclui a partilha das suas informações com autoridades e entidades governamentais ou outros terceiros, conforme necessário, para fazer cumprir os nossos Termos de Serviço, acordos de utilizador ou outras políticas, para proteger os direitos ou propriedade de PT ACS ou os direitos ou propriedade de terceiros, ou em caso de reclamação ou conflito relacionado com o uso dos nossos serviços, designadamente, a PT ACS envia os seus dados de faturação de atos de saúde para a plataforma e-fatura.
  • A PT ACS pode partilhar as suas informações além do descrito nestas políticas, caso concorde e autorize explicitamente essa divulgação.

Retenção e eliminação da Informação

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente e para além do período de prestação e da faturação dos serviços pela PT ACS existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo (ex. efeitos fiscais). Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

  • Acesso ao portal de beneficiário da PT ACS:
A PT ACS mantém a sua informação enquanto a sua conta se mantiver ativa, a menos que solicite a eliminação da sua informação ou da sua conta e com exceção das situações decorrentes de exigências de retenção devidas à prestação dos serviços e previstas por lei ou para outros fins, conforme descrito nesta secção mesmo que solicite eliminação da sua conta no website www.ptacs.pt.
  • Outros Dados pessoais:

De acordo com o especificado nas fichas de inscrição ou adesão do serviço a prestar.

Medidas de Segurança para evitar perda ou alteração indevida da sua informação

A sua segurança online é muito importante para nós pelo que estamos sempre a melhorar a nossa segurança.

Quando nos entrega os seus dados pessoais, a PT ACS implementa rigorosas medidas técnicas e organizativas bem como de segurança, que garantem que os seus dados pessoais são protegidos e tratados em segurança, ou seja, assegura o arquivo e garante a confidencialidade, integridade e não destruição dessa informação, nomeadamente a perda, uso indevido, alteração e o tratamento ou acesso não autorizado.

Assim os nossos websites, os seus dados e respetivos formulários de recolha obrigam ao armazenamento de forma segura em sistemas e Datacenter a coberto das medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos mesmos.

Sem prejuízo, alertamos para que, sempre que navegue na Internet deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo e um Browser atualizados, em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Acesso e atualização dos seus dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao cliente o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente no website da PT ACS ou mediante pedido por escrito. É ainda garantido o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins que não sejam indispensáveis à prestação dos serviços pela PT ACS, como por exemplo, dados destinados a ações de divulgação de serviços e outras informações.

Atualizações a esta Política

Podemos ocasionalmente atualizar esta Política. Se utilizar os nossos serviços após uma atualização, tal significa que você aceitou a política atualizada.

Encorajamo-lo a rever periodicamente esta Política para obter informação mais recente sobre as nossas práticas de privacidade.

Podemos rever esta Política a qualquer momento, nomeadamente eliminar ou alterar conteúdos e publicando as alterações nesta página sem aviso prévio, pelo que não garantimos que os seus conteúdos se encontrem sempre atualizados, ou sejam livres de erros ou omissões.

Não podemos ser responsabilizados por dificuldades de acesso à internet, nomeadamente caso não possua as condições de acesso necessárias ou o nosso website não se encontre disponível em determinado momento.

Não poderemos ser responsabilizados por danos causados por vírus ou outros materiais tecnologicamente danosos que possam infetar o seu computador, dispositivos móveis, software ou outro material em resultado da utilização do nosso website ou outros websites acedidos a partir do nosso.